23 de março de 2011

Rondônia : Em Porto Velho a Tarifa é mantida

O prefeito da Capital Roberto Sobrinho, o secretário de Transportes Itamar do SET e os donos das empresas de ônibus que operam na capital, comemoram a manutenção pela justiça, do preço da passagem de ônibus em R$. 2,60.

309130 Torino
O caso tramitava na Justiça, depois de mandado de segurança impetrado pelo deputado estadual Hermínio Coelho, suspendendo o reajuste dado pelo prefeito ao consórcio duas marias, no final do ano passado.O  mandado de segurança de Hermínio questionava o procedimento interno do Conselho Municipal de Trânsito – Contrans que, subsidiou o prefeito Sobrinho na decisão de aumentava a tarifa que era de R$. 2,30.
Na tarde de ontem, porém, o  Poder Judiciário emitiu sentença determinando “a extinção do processo sem apreciação do mérito”. Na pratica, a justiça entendeu que o processo deixou de existir na data da edição do decreto nº 11.985 / 20011 que revogou o decreto 11.934/2010".
O objetivo do mandado de segurança era impedir o reajuste da tarifa, para R$ 2,60, aprovado pela maioria dos conselheiros municipais. Com a extinção do processo, o valor da tarifa de ônibus, permanece em R$ 2,60, daí a comemoração do prefeito, do secretário da Semtran e das empresas de ônibus.

Fonte : Fortalbus.com

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