Bahia – Projeto busca diminuir a poluição sonora dos coletivos

Com Informações do Fortalbus.com

Com o objetivo de melhorar a qualidade do serviço de transporte coletivo em Salvador, pensando na saúde tanto dos usuários quanto dos rodoviários, o vereador Carlos Muniz (PTN) apresentou projeto de lei dispondo sobre a emissão de ruídos e o uso de aparelhos sonoros. A ideia é limitar a emissão a no máximo 15 decibéis.

A poluição sonora dentro dos veiculo que servem ao Sistema de Transporte Coletivo de Salvador beira ao insuportável. Soma-se os ruídos excessivos dos motores, campainhas, janelas e bancos tremulando aos abusivos usuários que carregam aparelhos de som e os utilizam em volume excessivo para ouvir música, justifica o autor. A proposta de Muniz regulamenta a utilização de rádios, televisores, celulares e até instrumentos musicais nos ônibus, deixando claro que esses equipamentos só poderão ser utilizados se o volume estiver regulado e distribuído uniformemente, de maneira a não perturbar o conforto, a ordem e saúde dos usuários.

As empresas concessionárias e/ou permissionárias do Sistema de Transporte, de acordo com a proposição, deverão promover campanhas e ações educativas, permanentes, referentes à poluição sonora e seus efeitos negativos para saúde humana. O vereador sugere penalidades às empresas infratoras equivalentes a 100 mil vezes o Valor de Referência do Tesouro do Estado (VRTE) para cada ocorrência notificada em caso de reincidência a multa será dobrada.