Fonte: PB Agora
Após receber diversas reclamações de usuários do transporte coletivo de João Pessoa a respeito da poluição sonora produzida por celulares, rádios, cd-player, mp3 e i-pod, o vereador Bira apresentou na Câmara Municipal de João Pessoa um projeto que proíbe o uso de aparelhos sonoros sem o uso de fones de ouvidos nos ônibus da Capital. Inicialmente o projeto foi apresentado em 2010 pelo suplente de vereador Wellando, mas acabou sendo arquivado.
De acordo com o projeto, fica proibido aos usuários do transporte coletivo a utilização de aparelhos sonoros ou qualquer outra mídia eletrônica no modo "alto-falante" para ouvir música e similares. A prática acima referida somente poderá ser realizada com a utilização de um fone de ouvido, que seja capaz de conter a exteriorização dos níveis sonoros, fazendo com que o som ouvido seja exclusivo do portador do aparelho.
O projeto ainda determina que, o usuário, ciente da norma ainda insistir no seu desrespeito será convidado a se retirar do veículo pelo motorista, o qual só irá retomar a viagem após o cumprimento da lei ou da determinação de descer do veículo.
As empresas prestadoras de serviços de transportes públicos no âmbito do Município de João Pessoa ficam obrigadas a fixar no interior dos seus veículos cartazes visando dar publicidade a presente Lei, com os seguintes dizeres: "Conforme Lei Municipal, fica proibido o uso de aparelhos de som no interior deste veículo, exceto utilizando-se fones de ouvido. Evite constrangimentos".
"Precisamos respeitar a privacidade e individualidade do cidadão. Não é justo que um passageiro seja exposto à poluição sonora durante sua viagem. Quem quiser escutar música no ônibus, que utilize um fone de ouvido".
Source: PB Agora
After receiving several complaints from users of public transport in João Pessoa about the noise produced by cell phones, radios, cd player, mp3 and i-pod, the councilor Bira presented in the Municipality of João Pessoa a bill that prohibits the use of audio equipment without the use of headphones on buses in the capital. Initially the project was presented in 2010 by Wellando alternate councilor, but was eventually shelved.
According to the project, it is prohibited to users of public transport the use of audio equipment or any other electronic media in the "speaker" to listen to music and the like. The above practice can only be accomplished with the use of a headset that is capable of containing the utterance of the sound levels, so that the sound is heard sole carrier of the apparatus.
The project still requires that the user is aware of the standard is still insisting on his disrespect will be asked to leave the vehicle by the driver, which will only resume the journey after the law enforcement or the determination of off the vehicle.
The companies providing public transport services within the city of João Pessoa are required to establish the inside of their vehicles in order posters to publicize this Act, with the following words: "As local law, is prohibited the use of sound devices inside this vehicle, except using headphones. Avoid embarrassment. "
"We respect the privacy and individuality of the citizen. It is not fair that a passenger is exposed to noise during your trip. Who wants to listen to music on the bus, using a headset."
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