Cinco por cento da frota de ônibus do sistema de transporte coletivo de Manaus circulam com placa de outros Estados e deixam de pagar R$ 137,7 mil aos cofres públicos todos os anos. O valor corresponde ao não pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Ao todo são 68 ônibus com placa de fora. Segundo dados da filial sete da empresa Transmanaus, 50 ônibus circulam na cidade com placas de Santos (SP) e São Paulo (SP). Já da filial quatro da empresa são dez veículos nas ruas com placas de outras Unidades da Federação. Da empresa Líder, que há três anos atua na capital, oito carros possuem placas de outros Estados.
O IPVA é calculado com base em 2% do valor de mercado do veículo. Os ônibus que circulam em Manaus custam, em média, R$ 101,2 mil, o que corresponde ao pagamento de R$ 2,2 mil do tributo.
A irregularidade também causa prejuízos a proprietários de veículos que se envolvem em acidentes com ônibus. Por falta de registro no Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran/AM), eles afirmam que não conseguem ser ressarcidos nesses casos. “Fui cortado bruscamente por um ônibus da empresa Líder e bati em um poste. O motorista foi embora, mas conseguimos anotar a placa e não adiantou”, reclamou o vendedor Manuel Ladeira.
O assessor jurídico do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amazonas (Sinetram), Fernando Borges, informou que a entidade desconhece o fato e que cabe a cada empresa esclarecer a situação.
A diretora-presidente do Detran/AM, Mônica Melo, esclarece que as empresas de ônibus, por usufruírem de concessão pública, são obrigadas a solicitar ao órgão a transferência de placa da antiga Unidade da Federação onde atuavam para Manaus. “Se esse é o domicílio desses veículos agora, as placas não podem ser de São Paulo, por exemplo”, explica.
A Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU) informou que os 1,3 mil ônibus que circulam em Manaus devem ter placas do Amazonas e que os que ainda têm placas de outros Estados estão em processo de mudança.
A empresa Líder alegou que somente após a renovação de licenciamento junto ao Detran dos Estados em que os ônibus estão emplacados a transferência poderá ser feita. “Acredito que até o dia 1º de setembro 100% da nossa frota seja de Manaus”, afimou o proprietário, César Tadeu.
A diretora do Detran/AM, Mônica Melo garante que todos os ônibus flagrados com placas de outros Estados serão apreendidos.
Fonte: D24AM
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