Vinte e três cidades paraibanas devem receber 46 ônibus escolares no programa Caminho da Escola, do Ministério da Educação. A informação foi divulgada pelo senador paraibano Vital do Rêgo Filho (PMDB), que teve uma audiência com o ministro Fernando Haddad. De acordo com o parlamentar, o investimento será de R$ 10 milhões.
Segundo Vital, a Paraíba chegou a ser beneficiada pelo programa em 2009 e 2010, mas havia ficado de fora da programação do Ministério da Educação em 2011. Durante a audiência, foram definidas as cidades que receberão o transporte escolar. “É um apoio considerável para os prefeitos, para acabarmos com o transporte via caminhões do tipo pau-de-arara”.
De acordo com o senador, serão destinados à Paraíba quatro tipos de ônibus rural escolar: o pequeno, com capacidade para 23 estudantes sentados e custo unitário de R$ 132 mil; o médio, para 44 estudantes sentados, no valor de R$ 224 mil; o ônibus grande para 59 alunos, valendo R$ 236 mil; e o pequeno 4x4, que transporta 29 estudantes sentados e custa R$ 186 mil.
O programa Caminho da Escola consiste na aquisição de veículos padronizados para o transporte escolar, por meio de pregão eletrônico. O programa oferece a estados e municípios uma linha crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a aquisição de ônibus, miniônibus e micro-ônibus zero quilômetro.
Na Paraíba, alguns dos veículos já se envolveram em denúncias de irregularidades. Em abril deste ano, dois ônibus escolares das prefeituras de Olivedos e Cubati chegaram a ser apreendidos em um posto da Polícia Rodoviária Federal na BR-230 por transportarem pacientes com destino a hospitais e clínicas de Campina Grande, além de outros trabalhadores que pediam carona.
Segundo a PRF, a prática é proibida pelo Código de Trânsito Brasileiro. Na época, as Secretarias de Administração das prefeituras se comprometeram em regularizar a situação, mas se defenderam informando que as caronas só eram dadas quando sobravam para pessoas necessitadas.
Cidades que vão receber novos ônibus:
Caaporã, Cuité de Mamanguape, Livramento, Malta, Matinhas, Pedras de Fogo, São João do Tigre, São José de Espinharas, Serra Branca, Aroeiras, Barra de Santana, Cacimba de Dentro, Dona Inês, Fagundes, Jacaraú, Mamanguape, Mogeiro, Picuí, Pocinhos, Rio Tinto, Salgado de São Félix, São Bento e Sapé.
Fonte: Ônibus Paraibanos
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