A bancada da Prefeitura Municipal de João Pessoa anunciou na manhã desta terça-feira (11) que o prefeito Luciano Cartaxo (PT) está com um estudo em andamento para avaliar a possibilidade de redução do preço da passagem de ônibus na cidade. O líder da bancada, o vereador Bira (PSB), explicou que tal estudo é decorrente da Medida Provisória 617, do Governo Federal, publicada no dia 31 de maio deste ano.
A MP e questão zera as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) que incidem sobre a receita decorrente da prestação de serviços do transporte público.
De acordo com anúncio feito pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, tal medida foi aprovada de maneira a ajudar as prefeituras a baixar as tarifas, tanto do transporte coletivo municipal rodoviário, quanto do metroviário e ferroviário.
Apesar da boa notícia para os usuários dos transportes públicos, ainda não há nenhuma previsão de quanto deve ser a redução na tarifa da capital paraibana, que atualmente custa R$2,30.
Fonte: Paraíba.com.br
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