Desde a quinta-feira (11), os estudantes da Rede Municipal de Ensino de João Pessoa, que estão com o cadastro atualizado na Associação das Empresas de Transportes Coletivos Urbanos de João Pessoa (AETC) e tem o cartão Passe Legal, não precisam mais pagar pela passagem de ônibus para ir e voltar da escola. O direito foi instituído na última quarta-feira (10), pelo prefeito Luciano Cartaxo (PT), durante solenidade de assinatura do passe livre estudantil no Paço Municipal.
O objetivo da ação, ressaltado pelo secretário de Educação, Luís Júnior, é melhorar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de João Pessoa através da garantia do acesso à educação e o combate à evasão escolar. “A presença do estudante tem um grande reflexo nos resultados do Ideb. Esta é mais que uma política social, é uma ação em favor do melhoramento da educação. Estamos lutando contra a evasão e garantindo um melhor aprendizado”, disse o secretário, destacando que os recursos para subsidiar o passe livre dos estudantes da rede municipal - em torno de R$ 300 mil ao mês, sairão da própria Secretaria.
Desta forma, explica o diretor institucional da AETC-JP, Mário Tourinho, o benefício nem vai prejudicar os passageiros pagantes, nem as empresas. “Como o passe livre estudantil da Prefeitura será custeado integralmente como recursos da Secretaria municipal de Educação, o ônus dessa gratuidade não será rateado pelos demais usuários do transporte, nem pelas empresas”, esclarece Mário. Para ele, o transporte de João Pessoa não terá problemas para se adequar ao novo sistema. “A ação é mais que uma gratuidade, ela é uma ação social de impacto para a família, visto que dessa forma as crianças poderão ir ao colégio e voltar para casa sem comprometer o orçamento familiar e deve sim reduzir a evasão escolar”, afirmou ele.
Em seu discurso, o prefeito Luciano Cartaxo, além de salientar que a ação foi uma promessa de campanha, também destacou a parceria com as empresas de transporte de João Pessoa. “O benefício hoje é uma realidade porque ele é fruto dessa compreensão de que precisamos e vamos cumprir uma promessa que fizemos durante a campanha. Isso também foi possível porque temos harmonia nessa gestão. A união realmente faz a diferença. Queremos ser parceiros nessas melhorias do transporte coletivo e para isso, vamos asfaltar mais de 100 vias e vamos dar prioridade àquelas por onde trafegam os ônibus”, asseverou o prefeito.
Como funciona?
O Passe dos estudantes da rede municipal de ensino é gratuito, apenas, no transporte de alunos para as escolas, ou seja, o benefício não pode ser utilizado para passeios ou outras ocasiões. Para garantir o uso adequado do programa, a Prefeitura vai instalar validadores em cada instituição de ensino. Na escola, o aluno deverá validar o seu Passe. Caso não vá para o colégio, a passagem daquele dia precisará ser paga. A previsão de instalação destes equipamentos, segundo o dirigente da SEMOB, Nilton Pereira, é de até 90 dias. Até a instalação dos aparelhos validadores, cada estudante matriculado na Rede Pública de Ensino Municipal ganhará gratuitamente a recarga de seu cartão Passe Legal, com duas passagens/dia, nos dias úteis. Não é necessário procurar os postos da AETC para receber o benefício. Essa atualização é feita via sistema de bilhetagem eletrônica, a partir da emissão da autorização da Secretaria de Educação. Com essa autorização, o crédito é feito no cartão do estudante e lido pelo validador instalado dentro dos ônibus.
Fonte: Pb Agora
